Karina Mafra

Embora o Poder Judiciário e a doutrina jurídica tenham avançado muito para reconhecer a socioafetividade, o Código Civil brasileiro ainda foi construído sobre uma lógica essencialmente tradicional e biológica/matrimonial.

Atualmente o Poder Judiciário utiliza princípios constitucionais — como o princípio da dignidade da pessoa humana, o melhor interesse da criança e a afetividade como valor jurídico — para julgar cada caso concreto.
Sou entusiasta de que criação de normas específicas para o compartilhamento ou delegação do poder familiar, alinhando a lei à realidade afetiva das famílias brasileiras virá muito em breve.